Está pensando em fazer um loteamento, mas não quer ter prejuízo com incorporadoras?

Continue lendo e entenda como nossa assessoria jurídica pode te ajudar desde a escolha do lote até as vendas.

O que é um loteamento?

Loteamento é o processo de dividir um terreno em lotes menores, com o objetivo de vendê-los individualmente. Esses lotes podem ser destinados à construção de casas, edifícios, comércios, entre outros. Um loteamento pode ser feito por uma pessoa física ou jurídica, e deve seguir as normas e legislações municipais, estaduais e federais que regulamentam a criação de novos loteamentos. Além disso, o processo de loteamento pode envolver a construção de infraestrutura básica, como redes de água, esgoto, energia elétrica, pavimentação de ruas, entre outros, para que os futuros compradores dos lotes possam usufruir desses serviços. Visando fazer um loteamento, muitos donos de terrenos acabam contratando incorporadoras, mas o que muitos não sabem é que existe uma série de fatores que podem trazer desvantagens. O principal deles é o preço. Incorporadoras são empresas e buscam o lucro primeiramente, o que pode prejudicar de certa forma o dono do terreno. Uma forma de evitar esse tipo de prejuízo é contratando uma assessoria jurídica especializada em Direito Imobiliário para que seja feito um acompanhamento do projeto desde o início até o pós vendas.

Qual o passo a passo para compra e venda de loteamentos?

O processo de compra e venda de loteamentos no Brasil é regulamentado pela lei federal nº 6.766/79, que estabelece as regras para a criação, incorporação e venda de loteamentos e segue alguns passos:

Criação do loteamento: Esse processo envolve a obtenção de todas as autorizações necessárias, como licenças ambientais e aprovações de órgãos municipais e estaduais.
Registro do loteamento: Após a criação, o loteamento precisa ser registrado no cartório de registro de imóveis da região onde está localizado.
Divulgação e venda dos lotes: Com o loteamento registrado, o incorporador pode começar a divulgar e vender os lotes.
Contrato de compra e venda: Quando um comprador se interessa por um lote, ele deve assinar um contrato de compra e venda com o incorporador ou corretor de imóveis. Esse contrato deve conter todas as informações sobre o lote, como tamanho, localização, preço, forma de pagamento e prazo de entrega.
Pagamento e transferência da propriedade: Após a assinatura do contrato, o comprador deve fazer o pagamento do lote conforme o combinado. Quando o pagamento é concluído, o incorporador transfere a propriedade do lote para o comprador, por meio da escritura pública, registrada no cartório de registro de imóveis.

Conheça o especialista

Rafael de Castro Garcia – OAB/SP 161.161

Especialista em Direito Imobiliário com mais de 25 anos de experiência ajudando pessoas a resolver seus problemas com imóveis. Foi diretor da OAB Americana entre 2010 e 2021, presidiu a OAB Americana entre 2019 e 2021, também foi coordenador do Exame da Ordem Regional de Americana entre 2013 e 2016.

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Quais cuidados devo tomar para fazer um loteamento?

Fazer um loteamento envolve muitos cuidados e responsabilidades, e é importante seguir algumas recomendações para garantir que o processo seja realizado de forma legal, segura e sustentável. Aqui estão alguns cuidados que você deve tomar:

Verificar as leis e normas locais: Conhecer as normas municipais, estaduais e federais pode ajudá-lo a evitar problemas futuros e garantir que seu loteamento seja feito conforme a legislação.
Fazer um estudo de viabilidade: É importante realizar um estudo de viabilidade para determinar se o terreno é adequado para loteamento. Esse estudo deve levar em consideração a topografia, o acesso, a infraestrutura existente na região, entre outros fatores.
Contratar profissionais especializados: Para garantir que seu loteamento seja realizado com segurança e qualidade, é importante contar com a ajuda de profissionais especializados, como engenheiros, arquitetos, advogados, entre outros. Esses profissionais podem ajudá-lo a realizar todas as etapas do processo, desde a criação do loteamento até a venda dos lotes.
Planejar a infraestrutura e atentar-se à preservação ambiental: O planejamento da infraestrutura é uma das etapas mais importantes do processo de loteamento. É preciso levar em consideração a instalação de redes de água, esgoto, energia elétrica, pavimentação de ruas, entre outros serviços essenciais, sempre visando o menor impacto ambiental possível.

Como nós podemos te ajudar?

O escritório Castro Garcia Sociedade de Advogados oferece uma assessoria jurídica desenvolvida exclusivamente para quem pensa em fazer um loteamento, visando proporcionar mais segurança jurídica através do nosso conhecimento da legislação vigente.
Nossa assessoria jurídica é fundamental para você evitar problemas com a lei ou até mesmo, prejuízos financeiros.
Nossos especialistas possuem o conhecimento adequado para fazer o seu loteamento, além de contar com parceiros que prestam um excelente serviço como engenheiros, arquitetos, topógrafos, geólogos, urbanistas, ambientalistas e consultores financeiros que irão lhe auxiliar em todo o processo, desde a escolha do lote até o pós-venda.
Entre em contato com a nossa equipe e obtenha mais informações.

O que nossos clientes dizem

Somos um escritório de advocacia 5 estrelas no Google.

A experiência do Dr. Rafael, aliada a confiança transmitida na condução dos assuntos, é o grande diferencial do escritório de advocacia!

Quando adquiri um imóvel de alto valor, só senti segurança na aquisição após a análise a aprovação do Dr. Rafael Garcia.

"É uma satisfação enorme poder dizer que trabalho com o Escritório Castro e Garcia há mais de 10 anos e sempre fui muito bem atendido e assessorado."

Seriedade acima de tudo!

Excelente.

Perguntas frequentes

Qual é o papel da prefeitura em um loteamento?

A prefeitura é responsável por aprovar o projeto de loteamento e fiscalizar a construção da infraestrutura básica no local. É importante verificar se o empreendedor possui autorização da prefeitura para a realização do loteamento.

Como é feita a medição dos lotes em um loteamento?

A medição dos lotes é feita por um profissional chamado de topógrafo. Ele é responsável por determinar as dimensões e limites de cada lote, garantindo que todos tenham áreas iguais e que os limites estejam bem definidos. O escritório Castro Garcia Advocacia conta com parceiros que prestam um excelente serviço na área da topografia e poderão ajudar na medição do seu loteamento.

Por que não fazer um lote com incorporadoras?

Não é que não seja possível fazer um loteamento com uma incorporadora, mas é importante avaliar cuidadosamente as condições e termos do contrato antes de tomar uma decisão. É importante lembrar que as incorporadoras são empresas com fins lucrativos, e podem ter interesses diferentes dos proprietários dos terrenos. Alguns pontos a serem considerados antes de fechar negócio com uma incorporadora para fazer um loteamento são:

Preço: as incorporadoras geralmente buscam maximizar seus lucros, e isso pode significar que elas vão oferecer valores abaixo do mercado pelo terreno e, em seguida, exigir uma parte significativa dos lucros na venda dos lotes. É importante avaliar se o preço oferecido pela incorporadora é justo e se os termos do contrato são equilibrados para ambas as partes.
Controle: quando se trabalha com uma incorporadora, pode haver uma perda de controle sobre o projeto do loteamento e a qualidade da infraestrutura básica a ser construída. É importante garantir que o contrato inclua cláusulas que protejam os interesses dos proprietários dos terrenos e estabeleçam padrões mínimos de qualidade para a construção da infraestrutura básica.
Prazos: incorporadoras geralmente trabalham com prazos e metas rígidas para a conclusão de empreendimentos imobiliários. Isso pode significar que o processo de desenvolvimento do loteamento pode ser acelerado, o que pode comprometer a qualidade da infraestrutura básica e a aprovação dos projetos junto aos órgãos competentes.

Em resumo, não é que não seja possível fazer um loteamento com uma incorporadora, mas é importante avaliar cuidadosamente as condições do contrato e as implicações a longo prazo antes de decidir. É recomendável contar com o suporte de profissionais especializados, como advogados e consultores imobiliários, para auxiliar no processo de negociação e garantir que os interesses dos proprietários dos terrenos sejam protegidos.

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