Regularização de imóveis. Como fazer da forma correta.

Saiba tudo o que precisa para regularizar o seu imóvel e evitar problemas futuros.
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Você pode perder seu imóvel se ele não estiver legalizado!

Quando falamos em comprar um imóvel, a primeira coisa que vem a nossa cabeça é o investimento. Além do dinheiro, outras preocupações podem surgir, como a localização e a valorização, etc. Mas algo muito importante pode passar despercebido, ou não ganhar tanta importância: a regularização do imóvel, que tem o objetivo de legalizar construções iniciadas ou concluídas sem uma licença. Se o seu imóvel ainda não foi regularizado junto a prefeitura da sua cidade, você corre o risco de receber uma multa, ou até mesmo de ter a sua propriedade interditada. Em alguns casos o proprietário pode perder o bem.

O que você precisará para legalizar o seu imóvel?

Para concluir esse processo é necessário ter muita cautela, já que, existe muita burocracia envolvida, e ter que assinar muitos papéis durante a compra ou a venda do imóvel pode lhe deixar confuso. Para saber quais documentos você precisará assinar para legalizar a sua propriedade, preparamos uma lista:

  • contrato de compra e venda;
  • escritura do imóvel;
  • matrícula devidamente atualizada;
  • certidões negativas;
  • certidão de regularização do Habite-se.

É bom lembrar que, em algumas cidades, a prefeitura pode pedir alguns documentos extras. Então, fique atento e busque se informar com o órgão responsável da sua cidade.

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Conheça o especialista

Dr. Rafael Castro Garcia — Advogado OAB/SP 161.161. Especialista em Direito Imobiliário com mais de 25 anos de experiência ajudando pessoas a resolver seus problemas com imóveis. Foi diretor da OAB Americana entre 2010 e 2021, presidiu a OAB Americana entre 2019 e 2021, também foi coordenador do Exame da Ordem Regional de Americana entre 2013 e 2016.
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Já tem os documentos em mãos? Saiba o que fazer.

O primeiro passo é ir ao cartório de registro de imóveis levando o contrato de compra e venda e dar entrada no processo. Lá, você poderá emitir a escritura, e sem ela, não é possível dar andamento na legalização. Em seguida, você deverá solicitar o alvará de regularização, caso a construção já tenha sido concluída, se esse não for o caso, você precisa dar entrada no Habite-se na prefeitura da cidade onde o imóvel estará localizado. Feito isso, você ainda precisará da Certidão Negativa de Débitos (CDN), documento que pode ser emitido em um posto da Receita Federal do seu município, assim, você regulariza a situação financeira com o INSS e verifica se não há dívidas em seu nome. E por último, você deverá voltar ao cartório para confirmar a averbação da construção da propriedade.
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Cuidado ao comprar imóveis de qualquer jeito!

A compra de um imóvel é um investimento alto, que dura muito tempo para ser quitado, além disso, exige uma pesquisa minuciosa para ser feito da forma mais vantajosa. Por isso, nosso especialista em Direito Imobiliário dá algumas dicas para você comprar a sua propriedade.

1. Escolha uma boa localização: Evite comprar imóveis em locais muito afastados do centro da cidade;
2. Analise a estrutura do imóvel: Lembre-se de avaliar a pintura, portas e janelas, instalação elétrica e encanamento em geral, veja também se há vazamentos ou rachaduras no teto e paredes.
3. Faça uma análise completa da documentação: para que essa análise seja feita da forma mais assertiva, não pense duas vezes antes de procurar um advogado especialista em regularização de imóveis, assim você garante maior tranquilidade no processo de compra.

Quer garantir uma ajuda especializada?

Busque por um advogado especializado na área do Direito Imobiliário. Geralmente é marcada uma consulta, onde o especialista vai lhe orientar sobre todo o processo, analisar o seu imóvel e relacionar todos os documentos necessários para a regularização do seu imóvel, sempre lhe deixando informado do começo ao fim e evitando que você acabe perdendo a sua tão sonhada propriedade.
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O que os nossos clientes dizem

Já ajudamos centenas de pessoas como você durante nossa trajetória.
Cláudio Moreira da Silva
Cláudio Moreira da Silva
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A experiência do Dr. Rafael, aliada a confiança transmitida na condução dos assuntos, é o grande diferencial do escritório de advocacia!
André Moraes
André Moraes
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Quando adquiri um imóvel de alto valor, só senti segurança na aquisição após a análise a aprovação do Dr. Rafael Garcia.
Leandro Godoy
Leandro Godoy
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"É uma satisfação enorme poder dizer que trabalho com o Escritório Castro e Garcia há mais de 10 anos e sempre fui muito bem atendido e assessorado."
Reinaldo Piccoli
Reinaldo Piccoli
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Seriedade acima de tudo!
Alisson Bioto
Alisson Bioto
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Excelente.

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Perguntas frequentes

Um imóvel irregular tende a ser vendido por um preço abaixo do mercado, isso porque, o comprador, além do investimento na propriedade, também terá gastos com a sua regularização. Sem falar que, uma construção irregular pode lhe trazer transtornos junto à prefeitura de sua cidade.

Você pode consultar o Cadastro de Edificações do seu município, por lá, é possível emitir o Histórico da Edificação, documento que comprova a situação da construção e diz se ela está irregular.

O advogado vai lhe orientar sobre quais documentos são necessários para a regularização do seu imóvel, e vai lhe dar o passo a passo do que fazer, sempre analisando o seu caso em particular. É importante lembrar que para não tomar decisões equivocadas, o melhor a se fazer é buscar um advogado que seja especialista na área do Direito Imobiliário, pois, somente esse profissional lida com essas questões diariamente e está sempre atualizado sobre as leis que regulamentam os imóveis.

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